Portal Jurídico
Direito · Faculdade Aprendiz
Artigos, trabalhos, pesquisas e projetos produzidos pelos estudantes de Direito da Faculdade Aprendiz (FAP). Conhecimento jurídico construído em sala de aula e compartilhado com todos.
Publicações do grupo
O que os estudantes estão pesquisando, escrevendo e debatendo.
Fraude e estelionato na internet
O presente artigo analisa o regime jurídico-penal do estelionato digital no Brasil após a Lei nº 15.397, de 30 de abril de 2026, que promoveu ampla reforma dos crimes patrimoniais. Mediante pesquisa bibliográfica, doc...
Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.Rui Barbosa · Oração aos Moços, 1921
Áreas do Direito
Todas as disciplinas da graduação, organizadas para facilitar o estudo.
Um grupo que escreve, pesquisa e debate o Direito
O Portal Jurídico é mantido pelos estudantes de Direito da Faculdade Aprendiz (FAP). Aqui publicamos o que produzimos durante a graduação: artigos, trabalhos, pesquisas, resenhas e comentários de jurisprudência.
Os textos são escritos pelos próprios alunos e passam por revisão antes de serem publicados. A ideia é simples: o que a gente estuda em sala também pode servir para quem está fora dela.
Como publicar o seu trabalho
Escreva
Prepare o texto seguindo as normas de publicação e mande para a organização do grupo, com o PDF se tiver.
Revisão
O texto passa pelo revisor do grupo, que aprova ou pede algum ajuste.
Publicado
Aprovado, o trabalho entra no portal com link próprio para compartilhar.